O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres abertas à circulação no território nacional é regido exclusivamente pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo o conceito de trânsito definido como a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.