Questões de Concurso

Um servidor público de Girau do Ponciano foi nomeado para um cargo em comissão e, após 3 anos de exercício, deseja retornar ao seu cargo efetivo. Ele busca informações sobre os procedimentos e direitos relacionados à exoneração e ao retorno ao cargo de origem.

(a)

O servidor em cargo comissionado tem direito à estabilidade após 3 anos, não podendo ser exonerado, salvo por justa causa comprovada em processo administrativo.

(b)

A exoneração de cargo comissionado é livre, e o servidor que ocupava cargo efetivo tem direito à recondução ao cargo de origem, independentemente do tempo de serviço no cargo comissionado.

(c)

O servidor exonerado de cargo comissionado que era ocupante de cargo efetivo tem direito ao retorno imediato ao cargo de origem, sem necessidade de solicitação, e com percepção de todas as vantagens do cargo efetivo.

(d)

A exoneração de cargo comissionado não garante o retorno automático ao cargo efetivo; o servidor deve aguardar nova vacância e participar de novo processo seletivo.

(e)

O servidor exonerado de cargo comissionado que ocupava cargo efetivo tem direito à recondução ao cargo de origem, desde que este esteja vago, e caso não esteja, poderá ser aproveitado em outro cargo compatível.