Questões de Concurso

Durante um exercício de tiro simulado, o Soldado Mendes, por negligência, deixa cair seu armamento, que é recolhido pelo Cabo Lima. Posteriormente, o Cabo Lima, em um ato de insubordinação, utiliza o armamento para ameaçar o Tenente Rocha, seu superior. A cadeia de comando precisa analisar as condutas individuais para determinar a responsabilidade penal militar.

(a)

O Soldado Mendes responderá por abandono de posto, e o Cabo Lima por crime de ameaça, ambos sendo crimes militares propriamente ditos.

(b)

A conduta do Soldado Mendes, por negligência, configura crime militar impropriamente dito, pois a negligência não é exclusiva de militares. Já o Cabo Lima, ao ameaçar um superior, comete crime militar propriamente dito.

(c)

O Soldado Mendes comete crime militar por extensão, pois sua negligência contribuiu para a desordem, enquanto o Cabo Lima comete crime militar propriamente dito ao ameaçar superior hierárquico.

(d)

Ambos os militares, Mendes e Lima, cometeram crimes militares propriamente ditos, pois suas ações violam diretamente os deveres militares de cuidado e respeito à hierarquia, respectivamente.

(e)

A negligência do Soldado Mendes não configura crime militar, por ser uma falta administrativa. A ameaça do Cabo Lima, por sua vez, é um crime comum, pois a ameaça não está listada como crime militar.