Questões de Concurso

O Soldado Silva, em serviço de guarda no quartel, percebe que o Cabo Pereira, seu superior hierárquico, está visivelmente embriagado e portando uma arma de fogo de forma ostensiva e ameaçadora contra os colegas. A situação gera apreensão e risco à ordem interna. Diante desse cenário, é correto afirmar que a conduta do Cabo Pereira pode configurar um crime militar, dependendo da tipificação específica.

(a)

A conduta do Cabo Pereira configura crime militar propriamente dito, pois somente militares podem cometer o crime de embriaguez em serviço e a ameaça a superior.

(b)

O crime de embriaguez em serviço é impropriamente militar, uma vez que a embriaguez em si não é exclusiva de militares, mas a ameaça a superior, sim, sendo um crime propriamente militar.

(c)

A embriaguez em serviço é um crime propriamente militar, pois é tipificado no Código Penal Militar e só pode ser cometido por militar em serviço, enquanto a ameaça a superior, embora praticada por militar, se for contra civil, seria crime comum.

(d)

A embriaguez em serviço é um crime propriamente militar, pois sua definição e punição estão no Código Penal Militar, e a ameaça a superior, praticada por militar contra outro militar, também é propriamente militar.

(e)

Ambas as condutas, embriaguez em serviço e ameaça a superior, são consideradas crimes militares por extensão, pois afetam a disciplina e a hierarquia militar, mesmo que não estejam expressamente previstas no Código Penal Militar.