Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Caicó (RN)
A Lei Orgânica do Município de Caicó considera como patrimônio cultural municipal os bens de natureza material que possuem referência à memória da sociedade caicoense, e estabelece que danos e ameaças a esse patrimônio serão punidos na forma da lei.
