Questões de Concurso

Um servidor público federal, ocupante do cargo de analista tributário, foi surpreendido recebendo um presente de um contribuinte que buscava agilizar a liberação de mercadorias apreendidas. O valor do presente era considerável e não se tratava de um mero brinde de baixo valor. A situação foi formalizada em procedimento administrativo disciplinar.

(a)

O servidor poderá ser advertido verbalmente, pois o recebimento de presentes, mesmo de valor expressivo, não é considerado uma infração grave, desde que não haja promessa de vantagem futura.

(b)

A conduta do servidor configura violação ao dever de honestidade e ao princípio da moralidade administrativa, podendo acarretar sanções como suspensão, demissão ou até mesmo a cassação da aposentadoria, dependendo da gravidade e das circunstâncias.

(c)

O servidor agiu corretamente, pois o recebimento de presentes é uma prática comum e aceita entre os servidores públicos como forma de reconhecimento pelo bom atendimento.

(d)

A proibição de receber presentes aplica-se apenas a autoridades com foro privilegiado, não abrangendo servidores de nível médio como analistas tributários.

(e)

O servidor deverá ser apenas advertido, pois a lei não proíbe explicitamente o recebimento de presentes, apenas a solicitação de vantagens indevidas.