Um indivíduo é preso em flagrante delito e, por não possuir condições financeiras para contratar um advogado, teme que seus direitos não sejam devidamente resguardados durante o processo. A Constituição Federal de 1988 prevê a atuação de instituições essenciais à Justiça para garantir o acesso à ordem jurídica e a defesa dos necessitados. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel dessas instituições.