Questões de Concurso

O Preâmbulo da Constituição Federal de 1988, embora não possua força normativa direta como os artigos que a sucedem, estabelece os alicerces e os valores fundamentais que norteiam a ordem jurídica brasileira. Ao tratar dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a Carta Magna de 1988 estabelece uma série de metas a serem perseguidas pelo Estado.

(a)

A erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento regional são objetivos expressos, visando a construção de uma sociedade mais justa e equitativa para todos os cidadãos.

(b)

A garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da marginalização social são metas prioritárias, buscando reduzir as desigualdades e promover o bem-estar coletivo.

(c)

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, juntamente com a garantia do desenvolvimento nacional, são objetivos centrais, refletindo o compromisso com a dignidade humana.

(d)

A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação, é um objetivo primordial, assegurando a igualdade e a fraternidade.

(e)

A erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, são objetivos que visam à construção de uma sociedade mais solidária e desenvolvida.