Questões de Concurso

Um projeto de mineração em larga escala foi embargado pelo órgão ambiental competente devido à constatação de graves danos ao ecossistema local, incluindo a contaminação de um rio e a supressão de vegetação nativa sem a devida autorização. A empresa responsável foi notificada e autuada, sendo obrigada a apresentar um plano de recuperação da área degradada e a arcar com as multas aplicáveis.

(a)

A degradação ambiental causada por atividades minerárias é um problema isolado e sem consequências a longo prazo, não exigindo medidas de recuperação.

(b)

O desenvolvimento sustentável pressupõe a exploração irrestrita dos recursos naturais, sem a necessidade de considerar os impactos ambientais.

(c)

A poluição de corpos hídricos e a supressão de vegetação são exemplos de degradação ambiental que podem gerar sanções administrativas, civis e penais, além da obrigação de reparar o dano.

(d)

O desenvolvimento sustentável permite a exploração econômica de áreas de preservação permanente, desde que haja compensação financeira.

(e)

A legislação ambiental brasileira considera a degradação e a poluição como atividades benéficas para o meio ambiente, pois estimulam a renovação de recursos.