Questões de Concurso

Um guarda municipal de Matinhos, durante seu turno de serviço, recebe uma denúncia anônima sobre um indivíduo que estaria tentando furtar objetos de um veículo estacionado em via pública. Ao chegar ao local, o guarda constata a veracidade da informação e aborda o suspeito, que já havia subtraído um aparelho de som do interior do carro.

(a)

O guarda municipal deve realizar a prisão em flagrante do indivíduo pelo crime de furto qualificado, em razão da tentativa de subtração de bem de valor considerável.

(b)

A conduta do indivíduo configura furto simples, e o guarda municipal deve apenas orientá-lo a devolver o bem e registrar um termo circunstanciado.

(c)

O guarda municipal deve conduzir o indivíduo à delegacia para que seja autuado por furto qualificado pela fraude, uma vez que utilizou de artifício para adentrar o veículo.

(d)

O guarda municipal deve realizar a prisão em flagrante do indivíduo pelo crime de furto simples, pois a subtração de bem móvel alheio é o elemento central do tipo penal.

(e)

Por se tratar de bem de pequeno valor, o guarda deve apenas apreender o objeto e liberar o suspeito, orientando-o a não reincidir.