Questões de Concurso

Uma família em Vargem Grande Paulista (SP) perdeu sua casa em um incêndio e necessita de auxílio emergencial para suprir suas necessidades básicas imediatas, como moradia temporária, alimentação e vestuário. O assistente social responsável pela família está buscando identificar quais benefícios podem ser acionados para garantir o amparo necessário nesse momento de crise.

(a)

Os benefícios eventuais, por serem de caráter temporário e não permanente, são adequados para atender a situações de vulnerabilidade que demandam um suporte imediato e pontual, como em casos de perdas materiais.

(b)

Os benefícios eventuais são concedidos apenas em situações de calamidade pública decretada pelo governo federal, não abrangendo perdas individuais como a de um incêndio doméstico.

(c)

A concessão de benefícios eventuais depende da comprovação de renda familiar per capita inferior a um salário mínimo, sendo vedada sua aplicação em outras situações de necessidade.

(d)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício eventual que pode ser concedido a famílias que perderam seus bens, visando a recomposição imediata do patrimônio.

(e)

Os benefícios eventuais são direitos automáticos de todos os cidadãos e não exigem qualquer tipo de avaliação ou comprovação por parte do serviço social.