Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no município de Caxingó (PI) está em período de avaliação para confirmar sua permanência no cargo. Ele busca entender as regras que regem essa fase inicial de seu vínculo com a administração pública municipal. O Estatuto dos Servidores Públicos de Caxingó estabelece prazos e critérios específicos para essa avaliação.

(a)

O estágio probatório, com duração de 24 meses, visa avaliar a aptidão e capacidade do servidor para o desempenho do cargo, sendo a avaliação realizada anualmente.

(b)

A estabilidade no serviço público municipal é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, e o estágio probatório tem duração de 36 meses, com avaliações semestrais.

(c)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, e o estágio probatório, que tem duração de 36 meses, é avaliado semestralmente pela chefia imediata.

(d)

O estágio probatório tem duração de 12 meses, e a estabilidade é concedida após a aprovação em todas as etapas do concurso público, independentemente do tempo de serviço.

(e)

A estabilidade é adquirida após 1 ano de efetivo exercício, e o estágio probatório, com duração de 24 meses, é avaliado ao final do período.