Questões de Concurso

Um órgão público de fiscalização ambiental enfrenta críticas quanto à lentidão na análise de denúncias e à falta de clareza nos critérios de priorização. A sociedade civil organizada tem demandado maior acesso às informações sobre os processos em andamento e os resultados das fiscalizações. O diretor de fiscalização busca identificar mecanismos que promovam maior transparência e eficiência em suas atividades.

(a)

A criação de um portal online com dados abertos sobre denúncias recebidas, status de fiscalização e multas aplicadas, além da realização de audiências públicas periódicas, são medidas eficazes para aumentar a transparência e o controle social.

(b)

A restrição do acesso à informação, sob a alegação de sigilo processual, é uma estratégia adequada para proteger os dados sensíveis das fiscalizações.

(c)

A ausência de mecanismos de controle e fiscalização é justificada pela natureza técnica das atividades do órgão, que não requerem ampla divulgação.

(d)

Apenas a publicação de relatórios anuais consolidados, sem detalhamento dos processos individuais, atende às exigências de transparência.

(e)

A comunicação com a sociedade civil deve se limitar a respostas individuais a questionamentos específicos, sem a necessidade de iniciativas proativas de divulgação.