Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Título VIII, Capítulo III, Seção I, os princípios que devem nortear o ensino no Brasil. Em uma escola pública de ensino fundamental, a gestão democrática é um dos pilares para a organização administrativa e pedagógica. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do ensino, conforme previsto na Carta Magna.

(a)

A gratuidade do ensino em estabelecimentos privados, com o Estado subsidiando integralmente as mensalidades para garantir o acesso universal.

(b)

O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, assegurando a diversidade de abordagens educacionais.

(c)

A prioridade absoluta para o ensino técnico e profissionalizante, em detrimento do ensino regular, visando a rápida inserção dos jovens no mercado de trabalho.

(d)

A obrigatoriedade de um currículo único e centralizado, definido pelo Ministério da Educação, para todas as escolas do país, visando a uniformidade do aprendizado.

(e)

A exclusividade do ensino público, proibindo a existência de instituições privadas com fins lucrativos no setor educacional.