Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e fins da educação brasileira. Um coordenador pedagógico de Paulínia (SP) precisa orientar os professores sobre os aspectos gerais da LDB que impactam diretamente o planejamento e a execução das atividades em sala de aula.

(a)

A LDB determina que o ensino médio seja organizado em séries anuais, com a obrigatoriedade de aprovação em todas as disciplinas para a progressão.

(b)

A educação básica, conforme a LDB, compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, sendo dever do Estado e da família garantir o acesso e a permanência na escola.

(c)

A LDB prevê que a formação de professores para atuar na educação básica deve ser realizada exclusivamente em nível de pós-graduação lato sensu.

(d)

Segundo a LDB, os currículos da educação básica devem obrigatoriamente incluir o ensino religioso, de caráter facultativo, em conformidade com a liberdade de crença.

(e)

A LDB estabelece que a avaliação da aprendizagem deve ser realizada apenas ao final de cada ciclo escolar, com foco exclusivo na classificação dos alunos.