Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Educacionais

FC665334

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A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes fundamentais para a educação no Brasil, visando garantir o direito ao desenvolvimento pleno de cada indivíduo e da sociedade. Um gestor escolar de Paulínia (SP) precisa alinhar as práticas pedagógicas da instituição com os princípios constitucionais.

(a)

O acesso à educação deve ser igualitário, mas a permanência na escola pode ser condicionada ao desempenho acadêmico, conforme a liberdade de ensino.

(b)

O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas é vedado para garantir a unidade curricular em todo o território nacional.

(c)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um princípio, mas a criação de novas instituições privadas de ensino pode ser restrita.

(d)

A valorização dos profissionais da educação é garantida por lei, com planos de carreira que podem incluir ingresso por livre indicação, sem necessidade de concurso público.

(e)

A gestão democrática do ensino público é um princípio, assim como a garantia de um padrão de qualidade e o piso salarial profissional nacional para os educadores.