Questões de Concurso

Um paciente em acompanhamento em uma unidade básica de saúde em Matinhos (PR) relata que foi diagnosticado com HIV há alguns anos e questiona sobre seus direitos no ambiente de trabalho e o sigilo de sua condição. É fundamental que a equipe de saúde preste um acolhimento e orientação adequados, baseados em princípios éticos e legais.

(a)

O empregador pode exigir a realização de teste de HIV como condição para admissão ou permanência no emprego, pois a informação é relevante para a segurança coletiva.

(b)

A divulgação da condição de portador do HIV por parte de profissionais de saúde, sem o consentimento do paciente, é permitida em casos de necessidade de informação para a continuidade do tratamento.

(c)

O portador do HIV não possui estabilidade no emprego e pode ser demitido sem justa causa, pois a doença é considerada um fator de risco para a produtividade.

(d)

A orientação sexual e o estado sorológico para o HIV são informações de caráter confidencial e o sigilo é um dever do profissional de saúde, não podendo ser dispensado sem o consentimento do paciente.

(e)

O trabalhador com HIV pode ser impedido de exercer suas funções laborais caso haja risco comprovado de transmissão para colegas de trabalho, mesmo sem comprovação científica.