Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Direito Educacional

FC665439

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Um dos pontos cruciais abordados pela lei é a organização da educação nacional, definindo seus níveis e modalidades.

(a)

A educação básica, conforme a LDB, abrange apenas a educação infantil e o ensino fundamental, sendo o ensino médio considerado um nível distinto.

(b)

A LDB organiza a educação nacional em dois níveis: educação básica e educação superior, com a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio integrando a educação básica.

(c)

O ensino médio, segundo a LDB, é uma modalidade da educação de jovens e adultos, não sendo parte integrante da educação básica.

(d)

A LDB prevê que a educação profissional e tecnológica seja oferecida exclusivamente em instituições de ensino superior, como forma de garantir a qualidade.

(e)

A educação básica, nos termos da LDB, compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, sendo estes os pilares da formação educacional no país.