A Resolução CNE/CEB nº 5/2009 estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Ao organizar as propostas pedagógicas, é fundamental que os estabelecimentos de ensino considerem os princípios que norteiam essa etapa da educação básica. Esses princípios, de natureza ética, política e estética, orientam as ações educativas e a relação com as crianças.