Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, ao analisar a estrutura e os objetivos da República Federativa do Brasil, busca compreender os alicerces sobre os quais o Estado é edificado. Ele se depara com os princípios fundamentais que norteiam a nação, desde sua formação até suas relações internacionais. Para tanto, é essencial o conhecimento da Constituição Federal de 1988.

(a)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

(b)

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, com a separação de poderes sendo um princípio que pode ser alterado por emenda constitucional, desde que haja aprovação majoritária em referendo popular.

(c)

Os objetivos fundamentais da República incluem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a promoção de todas as formas de preconceito.

(d)

Nas relações internacionais, o Brasil busca a integração econômica com outros países, podendo intervir em assuntos internos de nações soberanas caso haja ameaça à paz mundial, priorizando sempre os interesses nacionais sobre os direitos humanos.

(e)

A forma federativa de Estado é um princípio que pode ser abolido por meio de lei ordinária, caso o Congresso Nacional entenda que a centralização do poder seria mais benéfica para a governabilidade do país.