Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado em um município baiano está em dúvida sobre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele busca entender como o país se posiciona diplomaticamente no cenário global, com base nos preceitos fundamentais que orientam sua política externa. A compreensão desses princípios é crucial para o exercício de suas funções em um contexto cada vez mais interconectado.

(a)

A defesa intransigente da soberania nacional, a não intervenção em assuntos internos de outros países e a cooperação internacional para o progresso da humanidade, priorizando sempre a solução pacífica dos conflitos.

(b)

A prevalência dos direitos humanos, a igualdade entre os Estados e o repúdio ao racismo e ao terrorismo, com a concessão de asilo político a todos os requerentes sem qualquer critério de análise.

(c)

A autodeterminação dos povos, a independência nacional e a defesa da paz, admitindo a intervenção militar em Estados que violem os direitos humanos de seus cidadãos.

(d)

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a igualdade entre os Estados e a concessão de asilo político, desde que o requerente não possua antecedentes criminais em seu país de origem.

(e)

O repúdio ao terrorismo e ao racismo, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos, sem que haja uma prioridade clara para a autodeterminação dos povos.