Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC665787

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Um agente comunitário de saúde, ao realizar uma visita domiciliar em um bairro de Abaré (BA), identifica diversas famílias com dificuldades de acesso a serviços básicos de saúde e questiona sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Ele se recorda dos princípios e diretrizes que norteiam o Sistema Único de Saúde.

(a)

A participação da comunidade na gestão do SUS é restrita aos profissionais de saúde, que detêm o conhecimento técnico para tomar as decisões.

(b)

O dever do Estado em prover as condições de saúde não exclui a responsabilidade das pessoas, famílias, empresas e sociedade na promoção de sua própria saúde.

(c)

As instituições privadas podem participar do SUS apenas em caráter de complementaridade, quando não há demanda suficiente nos serviços públicos.

(d)

A saúde é um direito de todos e dever do Estado, mas a participação popular na gestão é limitada à aprovação de planos de saúde anuais.

(e)

A Lei 8.080/1990 estabelece que a participação da comunidade na gestão do SUS se limita a conselhos de saúde em nível municipal, sem outras formas de envolvimento.