Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC665847

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Um conselho tutelar em Teófilo Otoni (MG) recebe uma denúncia sobre o abandono de um adolescente que se encontra em situação de vulnerabilidade social e sem acesso à educação. Os conselheiros precisam agir para garantir os direitos desse jovem, assegurando sua proteção e o acesso a serviços essenciais, como a escola.

(a)

O adolescente deve ser encaminhado para um centro de internação, pois sua situação indica indisciplina.

(b)

O conselho tutelar deve apenas notificar a escola sobre a ausência do adolescente, sem tomar outras medidas.

(c)

A responsabilidade de garantir o direito à educação é primariamente da família, e o conselho tutelar não tem poder de intervenção nesses casos.

(d)

O adolescente é um sujeito de direitos e, portanto, o conselho tutelar deve intervir para assegurar sua proteção, garantindo o acesso à educação e a outros direitos fundamentais.

(e)

A situação do adolescente é um problema particular, e o conselho tutelar só deve intervir se houver crime comprovado.