Questões de Concurso

O servidor público municipal João da Silva, após ser aprovado em concurso público para o cargo de Analista Administrativo na Prefeitura de Silveira Martins (RS), foi nomeado e tomou posse dentro dos prazos legais. Contudo, ao iniciar suas atividades, percebeu que suas atribuições eram significativamente diferentes das descritas no edital, e algumas delas pareciam incompatíveis com sua formação acadêmica. Ele procurou o departamento de Recursos Humanos para entender a situação e buscar uma solução.

(a)

João deve ser exonerado imediatamente, pois a incompatibilidade de atribuições é motivo suficiente para o fim do vínculo, independentemente de sua aprovação em concurso.

(b)

A Prefeitura pode, a qualquer momento, designar João para funções diversas das inerentes ao seu cargo, desde que haja justificativa de interesse público e não envolva comissão ou função gratificada.

(c)

A investidura de João no cargo público exige a observância estrita das atribuições descritas no edital, sendo vedado atribuir-lhe funções diversas das inerentes ao cargo, salvo em casos de nomeação para comissão ou funções gratificadas, conforme a legislação.

(d)

João deve aceitar as novas atribuições, pois o servidor público tem o dever de cumprir todas as ordens emanadas de seus superiores hierárquicos, mesmo que não correspondam às funções do cargo.

(e)

A situação de João configura uma readaptação, devendo ser avaliado por junta médica para verificar se suas limitações físicas ou mentais o impedem de exercer as novas funções.