Questões de Concurso

A Resolução SEE nº 4948/2024 estabelece diretrizes claras para a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais. Um diretor de escola estadual está revisando o planejamento pedagógico para o próximo ano letivo e busca garantir que todas as normas sejam cumpridas. Ele precisa assegurar que a proposta pedagógica contemple os aspectos essenciais para o bom andamento das atividades educacionais, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.

(a)

A proposta pedagógica deve priorizar a autonomia da gestão escolar na definição de horários e calendários, desconsiderando as diretrizes estaduais para otimizar os recursos locais.

(b)

O planejamento deve incluir a organização do corpo docente e discente, a definição de horários, o calendário escolar, o regimento interno e a proposta pedagógica, em conformidade com a legislação vigente.

(c)

É responsabilidade exclusiva dos professores a elaboração da proposta pedagógica, que deve ser apresentada à Secretaria de Estado de Educação apenas para fins de homologação formal.

(d)

A Resolução permite que as escolas estaduais adotem calendários escolares flexíveis, sem a necessidade de cumprir o mínimo de dias letivos estabelecido nacionalmente, desde que haja aprovação do conselho escolar.

(e)

O regimento interno da escola deve ser elaborado anualmente e publicado no mural da secretaria, sem a necessidade de aprovação formal por órgãos superiores, garantindo a agilidade administrativa.