Concurso:
MP
Um servidor público recém-contratado em um órgão estadual da Bahia foi informado sobre a reserva de vagas para negros em concursos públicos. Ele tem dúvidas sobre a aplicação dessa política e o percentual estabelecido. Com base no Decreto Estadual nº 15.353/2014, qual o percentual de vagas reservadas à população negra e em que situação essa reserva se aplica?