Questões de Concurso

A respeito da história e os princípios da Reforma Psiquiátrica no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Fundada, ao final dos anos 70, a reforma psiquiátrica defende o modelo de assistência centrada no hospital psiquiátrico.

(b)

O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil é contemporâneo da eclosão do "movimento sanitário", nos anos 50, em favor da mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, entre outros.

(c)

Com a Constituição de 1988, é criado o SUS – Sistema Único de Saúde, formado somente pela gestão federal, sob o poder de controle social, exercido através dos "Conselhos Comunitários de Saúde".

(d)

No ano de 1989, dá entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado (PT/MG), que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a manutenção definitiva dos manicômios no país.

(e)

No período da Reforma Psiquiátrica, passam-se a protagonizar e a serem construídas denúncias da violência nos manicômios, da mercantilização da loucura, da hegemonia de uma rede privada de assistência e a construir coletivamente uma crítica ao chamado saber psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais.