Questões de Concurso

Acerca da privacidade e da confidencialidade no tratamento de resultados de testes, de acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

O sigilo profissional sobre testes genéticos e biológicos é mitigado se os resultados indicarem riscos ou prejuízos iminentes à saúde humana, à biodiversidade e ao meio ambiente.

(b)

A quebra do sigilo profissional pelo Biólogo fica condicionada à prévia autorização judicial, mesmo nos cenários em que se verifiquem danos imprevistos ou riscos iminentes à integridade da biodiversidade regional.

(c)

O profissional deve manter o sigilo irrestrito dos laudos periciais mesmo se houver manifesto risco ao meio ambiente, respondendo o CRBio da respectiva jurisdição pela comunicação institutional do dano.

(d)

O dever de privacidade e confidencialidade restringe-se aos testes de biologia molecular baseados na tecnologia de DNA recombinante, não se estendendo às análises fundamentadas em técnicas clássicas de biometria.

(e)

Os testes de paternidade e de rastreio de patologias genéticas encontram-se excluídos da proteção de privacidade quando o solicitante for pessoa jurídica devidamente registrada nos Conselhos de Biologia.