Questões de Concurso

Um gestor público em Porto Alegre (RS) está revisando o planejamento estratégico da prefeitura para os próximos quatro anos. Ele precisa garantir que os objetivos de longo prazo estejam alinhados com as prioridades fiscais e que o orçamento anual reflita essas diretrizes. Considerando o ciclo orçamentário brasileiro, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

(a)

O PPA estabelece as metas e os objetivos da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para aquelas relativas à manutenção das atividades de órgãos e de entidades da administração pública, a LDO orienta a elaboração da LOA e a LOA detalha as receitas e despesas para um exercício financeiro.

(b)

A LDO é o instrumento de planejamento de longo prazo, enquanto o PPA define as prioridades e a LOA é o orçamento anual, com detalhamento de receitas e despesas.

(c)

O PPA, a LDO e a LOA são documentos independentes, cada um com sua própria periodicidade e objetivos, sem uma relação sequencial obrigatória.

(d)

A LOA é elaborada a cada quatro anos e define as diretrizes gerais, a LDO detalha as despesas de capital e o PPA estabelece as receitas para o ano seguinte.

(e)

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento que autoriza a execução do orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as prioridades e a Lei Orçamentária Anual (LOA) define as metas e os objetivos do governo.