Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Ituporanga (SC)

FC668575

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Um servidor público municipal de Ituporanga, após cumprir todos os requisitos legais, incluindo um período de efetivo exercício e aprovação em estágio probatório, adquiriu a garantia de permanência em seu cargo. Essa proteção visa assegurar a continuidade administrativa e a imparcialidade na gestão pública.

(a)

A estabilidade no serviço público é adquirida automaticamente após 30 meses de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho.

(b)

A perda do cargo por um servidor estável só pode ocorrer em casos de sentença judicial transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar, garantindo-se ampla defesa.

(c)

Estabilidade é sinônimo de vitaliciedade, conferindo ao servidor a garantia de permanência no cargo por toda a vida, sem qualquer possibilidade de perda.

(d)

O servidor adquire estabilidade ao ser nomeado para cargo em comissão, desde que possua idoneidade moral comprovada.

(e)

A estabilidade é adquirida após a posse, sem a necessidade de cumprimento de um período mínimo de exercício ou de aprovação em estágio probatório.