Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no município de Ituporanga (SC), após aprovação em concurso público, necessita compreender os prazos legais para formalizar sua entrada no serviço. Ele tomou posse em seu cargo efetivo e agora precisa estar ciente dos próximos passos para o início de suas atividades e para a aquisição de estabilidade.

(a)

A posse deve ocorrer em até 30 dias após a publicação do ato de provimento, e o servidor deve entrar em exercício em até 15 dias após a posse, sendo que a estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício e aprovação em estágio probatório.

(b)

O servidor tem 60 dias para tomar posse e 30 dias para entrar em exercício após a posse. A estabilidade é adquirida automaticamente após 2 anos de efetivo exercício, sem necessidade de avaliação.

(c)

A posse deve ocorrer em até 15 dias da nomeação, e o exercício deve iniciar imediatamente após a posse. A estabilidade é adquirida após 5 anos de efetivo exercício.

(d)

O prazo para posse é de 45 dias, e para entrar em exercício são 20 dias. A estabilidade é adquirida ao final do estágio probatório, que tem duração de 24 meses.

(e)

Não há prazos definidos para posse e exercício, e a estabilidade é adquirida após a aprovação em concurso público, independentemente do tempo de serviço.