Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Ituporanga foi nomeado para um cargo efetivo e tomou posse. Após o início do exercício, ele precisa cumprir um período de avaliação para comprovar sua aptidão e capacidade para o cargo. Este período é crucial para a confirmação de sua permanência no serviço público.

(a)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Ituporanga determina que o servidor nomeado para cargo efetivo, após a posse, fica sujeito ao estágio probatório pelo período de 24 meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão avaliadas.

(b)

O estágio probatório, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Ituporanga, tem duração de 36 meses e visa avaliar a assiduidade, pontualidade, disciplina, idoneidade, qualidade e eficiência do servidor, sendo fundamental para a aquisição da estabilidade.

(c)

A aprovação no estágio probatório garante ao servidor a vitaliciedade no cargo, impedindo qualquer tipo de avaliação posterior de desempenho.

(d)

O estágio probatório em Ituporanga tem duração indeterminada, sendo encerrado somente quando o servidor completa 10 anos de efetivo exercício.

(e)

Caso o servidor não seja aprovado no estágio probatório, ele será automaticamente reconduzido ao cargo anterior, independentemente de sua estabilidade.