Questões de Concurso

Um motorista que atua no transporte escolar em Canguçu (RS) foi parado em uma fiscalização de rotina e apresentou sua documentação. Ao ser questionado sobre os requisitos para a condução de escolares, o condutor demonstrou desconhecimento sobre as exigências legais referentes à sua habilitação e ao veículo utilizado. O fiscal, por sua vez, precisa orientar o motorista sobre as normas vigentes para garantir a segurança dos passageiros mirins.

(a)

Para conduzir escolares, o motorista deve possuir habilitação na categoria B, no mínimo, e o veículo pode ser um carro de passeio comum, desde que a lotação não seja excedida.

(b)

É exigido que o condutor tenha, no mínimo, 21 anos de idade, seja habilitado na categoria D e não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, além de ser aprovado em curso especializado.

(c)

O veículo escolar deve possuir pintura na cor branca com faixas azuis, e a inspeção de segurança deve ser realizada anualmente.

(d)

A autorização para o transporte escolar deve ser afixada na parte externa do veículo, em local visível, e o condutor pode ter qualquer tempo de habilitação, desde que aprovado no curso especializado.

(e)

O motorista pode ser habilitado na categoria A, desde que o veículo seja adaptado e a lotação seja de até 10 crianças, sendo a inspeção do veículo obrigatória a cada dois anos.