Questões de Concurso

Um diplomata brasileiro está elaborando um comunicado oficial sobre a posição do país em relação a conflitos internacionais. Ele precisa garantir que o texto reflita os princípios que norteiam as relações exteriores do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. A correta aplicação desses princípios é fundamental para a condução da política externa.

(a)

A prevalência dos direitos humanos, a concessão de asilo político e a defesa da paz são pilares inegociáveis, mas a não intervenção em assuntos internos de outros países pode ser flexibilizada em casos de grave violação dos direitos humanos.

(b)

A independência nacional e a autodeterminação dos povos devem ser respeitadas, priorizando-se a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a solução pacífica dos conflitos.

(c)

O princípio da não intervenção é absoluto, impedindo qualquer tipo de ingerência, mesmo que para defender a soberania de outra nação em risco. A igualdade entre os Estados é o único critério para as relações diplomáticas.

(d)

O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um objetivo secundário, que pode ser deixado de lado em negociações que visem a interesses econômicos imediatos do Brasil.

(e)

A concessão de asilo político é obrigatória para todos que o solicitarem, sem qualquer tipo de análise ou critério, e a defesa da paz deve ser buscada apenas através da força militar.