Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Política de Saúde

FC669342

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Em uma região metropolitana, um hospital público tem enfrentado superlotação e longas filas de espera para procedimentos eletivos. Para garantir o acesso da população aos serviços de saúde, o gestor local avalia a possibilidade de firmar convênios com instituições privadas. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, essa parceria é permitida em quais circunstâncias?

(a)

Apenas em situações de emergência ou calamidade pública, com a proibição de participação em procedimentos de rotina.

(b)

De forma complementar, quando a capacidade de atendimento do SUS for insuficiente para atender às demandas da população, respeitando as normas e diretrizes do sistema.

(c)

Exclusivamente para a oferta de serviços de alta complexidade, como transplantes e cirurgias cardíacas.

(d)

Mediante a transferência integral da gestão dos serviços públicos para a iniciativa privada, sem qualquer supervisão estatal.

(e)

Somente após a comprovação de que todas as unidades públicas da região estão operando com capacidade máxima e sem qualquer possibilidade de expansão.