Questões de Concurso

Um município da região amazônica enfrenta desafios na organização dos serviços de saúde voltados para a população indígena. O prefeito busca entender as responsabilidades do poder público federal nesse contexto, considerando as especificidades culturais e as necessidades de atenção diferenciada.

(a)

A União é a responsável por financiar o sistema de saúde indígena com recursos próprios, devendo considerar a realidade local, a cultura e a necessidade de uma abordagem global que integre saúde, saneamento e educação.

(b)

A responsabilidade pelo financiamento e organização da saúde indígena é exclusivamente municipal, devendo o município buscar parcerias privadas para suprir as carências.

(c)

O Estado, e não a União, é o ente federativo responsável por financiar a atenção à saúde da população indígena, garantindo a aplicação das mesmas diretrizes aplicadas à população em geral.

(d)

A Lei 8.080/1990 determina que a saúde indígena seja tratada como qualquer outra política de saúde, sem necessidade de abordagens diferenciadas ou de consideração de fatores culturais.

(e)

A União pode delegar integralmente a responsabilidade pela saúde indígena aos municípios, isentando-se de qualquer obrigação de financiamento ou coordenação.