Questões de Concurso

Um estudante do ensino médio em Diadema, seguindo os preceitos de sua religião, não pode realizar atividades avaliativas aos sábados. A escola, ao ser notificada formalmente sobre a impossibilidade de comparecer a uma prova marcada para essa data, precisa oferecer alternativas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece diretrizes para essas situações.

(a)

A escola deve oferecer uma prova de reposição em data posterior, de acordo com a disponibilidade do professor, sem a necessidade de anuência expressa do aluno.

(b)

O aluno deve obrigatoriamente realizar uma atividade de pesquisa com tema e data definidos pela instituição, sem possibilidade de prova alternativa.

(c)

A instituição de ensino deve garantir ao aluno, mediante requerimento motivado, uma prestação alternativa, como prova de reposição ou atividade de pesquisa, a ser acordada com o estudante, sem custos adicionais.

(d)

A LDB permite que a escola negue a prestação alternativa caso a data da prova coincida com o dia sagrado do aluno, priorizando o calendário escolar.

(e)

O aluno deve apresentar um atestado médico comprovando a impossibilidade de realizar a prova no sábado, mesmo que a ausência seja por motivos religiosos.