Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Pedagógicos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define a educação escolar como um direito e um dever do Estado, abrangendo uma visão ampla de processos formativos. Em Diadema, a compreensão dessa amplitude é fundamental para a atuação dos profissionais da educação.