Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:

Toda sentença que dependa de execução para a concretização da tutela jurisdicional:

(a)

exige ação de execução de sentença, de acordo com os artigos 461 (obrigação de fazer ou não fazer), 461-A (obrigação de entrega de coisa) e 475-J e seguintes (obrigação por quantia certa);

(b)

é mandamental;

(c)

não exige ação de execução de sentença, devendo ser cumprida de acordo com os artigos 461 (obrigação de fazer ou não fazer), 461-A (obrigação de entrega de coisa) e 475-J e seguintes (obrigação por quantia certa);

(d)

nenhuma das alternativas anteriores (a, b, c) é correta.