Questões de Concurso

João, servidor público concursado da Prefeitura de Saquarema, foi aprovado em um concurso para um cargo de maior complexidade em outra secretaria. Ele deseja saber quais são as formas de provimento de cargo público previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saquarema (Lei Municipal nº 97/93) que poderiam se aplicar à sua situação, considerando que ele já é servidor efetivo.

(a)

Apenas a nomeação e a readaptação são formas de provimento que se aplicam a servidores já empossados, pois as demais exigem ingresso inicial.

(b)

A promoção e a transferência são as únicas formas de provimento que permitem a movimentação de um servidor efetivo para outro cargo, desde que haja compatibilidade de atribuições.

(c)

A reversão e o aproveitamento são formas de provimento exclusivas para quem foi aposentado ou está em disponibilidade, não se aplicando a servidores em exercício ativo.

(d)

A recondução e a reintegração são formas de provimento que permitem a um servidor retornar a um cargo público anteriormente ocupado, em situações específicas de vacância ou anulação de ato anterior.

(e)

Apenas a nomeação em comissão e a readaptação são formas de provimento aplicáveis a quem já é servidor efetivo, pois as demais são para ingresso na carreira.