Questões de Concurso

Um turista francês, em visita ao Brasil, sofre um acidente grave em via pública e necessita de atendimento médico de urgência. A equipe de socorro, ao chegar ao local, inicia os procedimentos de salvamento sem questionar a nacionalidade ou o status de residência do indivíduo. Essa conduta reflete um princípio fundamental garantido pela Constituição Federal.

(a)

A conduta da equipe de socorro está correta, pois todos os seres humanos presentes no território nacional, independentemente de sua nacionalidade ou condição migratória, são considerados titulares de direitos fundamentais, incluindo o direito à vida e à saúde.

(b)

A equipe de socorro agiu de forma irregular, pois o atendimento médico de urgência só é garantido a cidadãos brasileiros ou a estrangeiros com residência comprovada no país.

(c)

O turista tem direito ao atendimento médico, mas a equipe de socorro deveria ter acionado o consulado francês antes de iniciar qualquer procedimento, para verificar a cobertura de despesas.

(d)

Embora o direito à vida seja garantido, o direito à saúde para estrangeiros não residentes é limitado, e a equipe deveria priorizar cidadãos brasileiros em situação similar.

(e)

A Constituição garante o direito à vida a todos, mas o direito à saúde para estrangeiros não residentes é facultativo e depende da disponibilidade de recursos do sistema público.