Questões de Concurso

Um cidadão, após ser formalmente notificado de um processo judicial em que figura como réu, decide que sua defesa inicial, apresentada por seu advogado, precisa ser complementada com novos argumentos e a juntada de documentos que não foram considerados. Ele consulta seu advogado sobre a possibilidade de modificar a causa de pedir e o pedido original, bem como sobre a necessidade de nova manifestação sobre as provas já apresentadas.

(a)

O autor poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir até a contestação, independentemente do consentimento do réu, e este não terá direito a manifestação posterior.

(b)

Após a citação, o autor poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, desde que com o consentimento do réu, o qual terá o prazo de 15 dias para manifestar-se sobre as alterações e requerer prova suplementar.

(c)

O réu, após ser citado, não pode mais alterar a causa de pedir ou o pedido, sendo vedada qualquer modificação após a apresentação da contestação inicial.

(d)

A alteração do pedido ou da causa de pedir após a citação só é possível se o juiz, de ofício, assim determinar, visando garantir a economia processual.

(e)

O autor pode alterar o pedido ou a causa de pedir até o saneamento do processo, sem necessidade de consentimento do réu, mas este terá prazo para se manifestar.