Questões de Concurso

Um professor de história está planejando suas aulas para o ensino médio e busca incorporar em seu planejamento a legislação que trata da educação e reabilitação de pessoas com deficiência visual. Ele se depara com um decreto histórico que estabeleceu uma campanha nacional com esse objetivo, buscando compreender suas implicações e o contexto de sua criação.

(a)

O Decreto nº 44.236/1958, ao instituir a campanha nacional de educação e reabilitação dos deficientes visuais, determinou que essa iniciativa seria de responsabilidade exclusiva de organizações não governamentais.

(b)

A legislação referente à campanha nacional de educação e reabilitação de deficientes visuais, instituída pelo Decreto nº 44.236/1958, focava apenas em métodos de alfabetização em Braille, sem considerar outros aspectos da vida social e profissional.

(c)

O Decreto nº 44.236, de 1º de outubro de 1958, instituiu a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficientes Visuais, com o objetivo de promover a inclusão e a autonomia dessas pessoas por meio da educação e de recursos de reabilitação.

(d)

A campanha nacional de educação e reabilitação dos deficientes visuais, criada pelo Decreto nº 44.236/1958, foi posteriormente revogada e substituída por leis mais recentes que tratam especificamente da inclusão de pessoas com deficiência.

(e)

O referido decreto estabeleceu que a reabilitação dos deficientes visuais seria realizada apenas em instituições hospitalares, com foco no tratamento médico e não na educação continuada.