Questões de Concurso

Uma escola pública em São Paulo decide promover um projeto pedagógico que aborde a relevância da cultura afro-brasileira e africana no contexto nacional, em cumprimento à legislação vigente. O objetivo é desmistificar preconceitos e valorizar a diversidade étnico-racial presente na sociedade brasileira.

(a)

A Lei nº 10.639/03 determina que o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana seja ministrado de forma superficial, sem aprofundamento em temas como a escravidão e a resistência negra.

(b)

A referida lei exige que apenas escolas localizadas em regiões com grande concentração de população negra abordem o tema, a fim de evitar a descaracterização de outras identidades culturais.

(c)

O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, conforme a Lei nº 10.639/03, deve ser ministrado em todas as instituições de ensino, de forma a incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta contra o racismo e a valorização da cultura negra.

(d)

A Lei nº 10.639/03 permite que as escolas optem por ensinar sobre a cultura africana apenas em datas comemorativas específicas, como o Dia da Consciência Negra.

(e)

O conteúdo sobre cultura afro-brasileira e africana deve ser abordado de maneira a reforçar estereótipos e visões eurocêntricas, como forma de manter a neutralidade histórica.