Questões de Concurso

A definição de trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, abrange diversas atividades realizadas nas vias terrestres. Um agente de trânsito em Brusque (SC) precisa orientar a população sobre o que constitui a atividade de trânsito para fins de fiscalização e educação. É fundamental compreender os conceitos básicos para a correta aplicação da lei.

(a)

Trânsito refere-se exclusivamente à movimentação de veículos automotores em vias públicas, excluindo a circulação de pedestres e animais.

(b)

Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga.

(c)

A operação de carga e descarga não é considerada parte da atividade de trânsito, sendo regulamentada por legislação específica de urbanismo.

(d)

O conceito de trânsito se limita à circulação de veículos, sendo a parada e o estacionamento atividades distintas e não relacionadas.

(e)

Apenas as vias terrestres abertas à circulação pública são consideradas para a definição de trânsito; vias privadas não entram nesse conceito.