Um cidadão pretende iniciar o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e busca informações sobre os requisitos básicos. Ele sabe que precisa ter uma idade mínima e ser capaz de se comunicar, além de possuir um documento de identificação. Considerando as exigências legais para a obtenção da CNH, assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos essenciais.