Questões de Concurso

Um agente de trânsito, ao realizar uma fiscalização de rotina em Brusque (SC), abordou um condutor que apresentava sinais de sonolência e dificuldade de coordenação motora. Ao solicitar a documentação, o condutor informou ter perdido a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apresentou um documento de identidade funcional de servidor público como substituto. Diante da situação, o agente precisa decidir sobre as medidas cabíveis.

(a)

Liberar o condutor imediatamente, pois a apresentação de um documento de identidade funcional é suficiente para comprovar a habilitação.

(b)

Autuar o condutor por dirigir sob efeito de substância que possa determinar dependência (se for o caso), reter o veículo e apreender a CNH perdida, orientando o condutor a procurar o Detran para obter uma segunda via.

(c)

Permitir que o condutor siga viagem após a verificação do documento de identidade funcional, mas registrar a ocorrência de sonolência para futura investigação.

(d)

Notificar o condutor pela falta da CNH, mas aceitar o documento de identidade funcional como prova de habilitação e liberar o veículo.

(e)

Autuar o condutor pela condução de veículo com capacidade psicomotora alterada e apreender o veículo até que um condutor habilitado e em plenas condições possa retirá-lo.