Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos - Rio de Janeiro (RJ) - SES

FC671546

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Durante uma reunião de planejamento na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, discutiu-se a importância da participação social na gestão do SUS. Um dos pontos levantados foi a necessidade de fortalecer os Conselhos de Saúde como espaços democráticos de deliberação e fiscalização das políticas de saúde.

(a)

Os Conselhos de Saúde devem ter caráter meramente consultivo, sem poder de veto sobre as decisões da gestão, para garantir a agilidade administrativa.

(b)

A participação popular nos Conselhos de Saúde é um direito garantido por lei e um instrumento fundamental para o controle social, assegurando que as políticas de saúde atendam às necessidades da população.

(c)

A composição dos Conselhos de Saúde deve ser majoritariamente de gestores e prestadores de serviços, a fim de garantir o conhecimento técnico nas discussões.

(d)

A periodicidade das reuniões dos Conselhos de Saúde deve ser definida pela Secretaria, podendo ocorrer anualmente para otimizar os recursos públicos.

(e)

A principal função dos Conselhos de Saúde é a fiscalização rigorosa dos profissionais de saúde, visando identificar e punir eventuais falhas no atendimento.