Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Extremoz (RN)
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Extremoz (Lei Municipal nº 305/1997), a estabilidade no serviço público é adquirida após 5 anos de efetivo exercício, independentemente da avaliação de desempenho ou de quaisquer outros requisitos formais.