Questões de Concurso

Maria é servidora pública efetiva da Prefeitura de Canto do Buriti (PI) e deseja se candidatar a um cargo eletivo. Ela buscou informações sobre como proceder em relação ao seu cargo público e quais os procedimentos necessários para se afastar de suas funções, caso seja eleita. O Estatuto dos Servidores Públicos de Canto do Buriti (PI) estabelece regras específicas para o afastamento de servidores que se candidatam a cargos públicos.

(a)

Servidores públicos municipais de Canto do Buriti (PI) que se candidatem a cargos eletivos em eleições proporcionais podem permanecer em exercício de suas funções, desde que não haja conflito de interesses com as atribuições do cargo.

(b)

A candidatura a cargo eletivo implica o afastamento automático do servidor público municipal de Canto do Buriti (PI), sem prejuízo de sua remuneração, a partir da data de registro da candidatura.

(c)

O servidor público municipal de Canto do Buriti (PI) que se candidatar a cargo eletivo será obrigatoriamente afastado de suas funções, sem remuneração, a partir da data de registro de sua candidatura até o término do processo eleitoral.

(d)

O servidor público municipal de Canto do Buriti (PI) que se candidatar a cargo eletivo, se eleito, será afastado de suas funções, sendo que, caso não eleito, poderá retornar ao cargo sem necessidade de qualquer procedimento formal.

(e)

O servidor público municipal de Canto do Buriti (PI) que se candidatar a cargo eletivo será afastado de suas funções, com direito à remuneração, a partir do registro da candidatura, caso seja eleito, o afastamento se mantém; caso não eleito, retorna ao cargo.